Termos do serviço

TERMOS E CONDIÇÕES

Bem-vinda à loja online da ChicaMelancia!

Por favor, leia atentamente os presentes Termos e Condições antes de efetuar qualquer encomenda. Ao encomendar os nossos produtos, está a aceitar estes Termos e Condições.

A ChicaMelancia reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, pelo que deverá consultá-los periodicamente.

Ao efetuar uma encomenda através deste website, e após a sua aceitação, será celebrado um contrato de compra e venda à distância, fora do estabelecimento comercial, entre o consumidor e a ChicaMelancia, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

 

POLÍTICA COMERCIAL

Considera-se consumidor qualquer utilizador que adquira produtos fora do âmbito da sua atividade profissional ou empresarial.

O consumidor deverá fornecer à ChicaMelancia um endereço de email correto e completo, bem como outros dados de contacto, aceitando que possa ser contactado sempre que necessário.

 

COMO ENCOMENDAR

• Navegue pelas páginas da loja online e selecione os produtos que pretende adquirir
• Adicione os produtos ao carrinho
• Após selecionar todos os produtos, clique em finalizar compra
• Preencha os seus dados pessoais e selecione o método de pagamento
• Reveja a sua encomenda e proceda ao pagamento para a confirmar

Após concluir a encomenda, receberá um email com a confirmação e os detalhes da mesma.

A ChicaMelancia reserva-se o direito de não aceitar ou cancelar uma encomenda mesmo após confirmação automática.

Ao submeter a encomenda, está a aceitar as condições gerais de compra e todas as restantes condições existentes no website.

ACEITAÇÃO E RECUSA DE ENCOMENDAS

A ChicaMelancia reserva-se o direito de não aceitar ou cancelar encomendas nos seguintes casos:

• Produto indisponível
• Dados de faturação e /ou de envio incorretos
• Encomenda sinalizada como potencial fraude
• Pagamento não recebido no prazo de 5 dias
• Cliente com idade inferior a 16 anos
• Cliente identificado como revendedor
• Em caso de indícios de uso indevido ou abusivo do website ou no processo de encomenda ou entrega por parte do cliente.
• Erro de preço
• Impossibilidade de entrega

 

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

A encomenda pode ser cancelada antes do envio, caso a e encomenda contenha artigos personalizados e estes já tenham sido produzidos não é possível o cancelamento dos mesmos.

 

GARANTIA E PREÇOS DOS PRODUTOS

Métodos de pagamento disponíveis: 

Cartão de crédito, PayPal, MBWay, Apple Pay, Google Pay e Shop Pay. 

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

A ChicaMelancia reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio.

 

SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS

A ChicaMelancia respeita a privacidade dos utilizadores e utiliza tecnologia de encriptação adequada para proteger os dados. Consulte a nossa política de privacidade

 

RESERVA DE PROPRIEDADE

Os produtos permanecem propriedade da ChicaMelancia até ao pagamento integral.

 

PRODUTOS — QUALIDADE E INFORMAÇÃO

Os produtos podem apresentar ligeiras variações de cor ou textura.

Devem ser seguidas as instruções de utilização e lavagem. A ChicaMelancia não se responsabiliza por uso indevido.

PRODUTOS COM DEFEITO

Caso receba um produto com defeito, deverá entrar em contacto para resolução da situação.

 

CONTEÚDO DO WEBSITE

Todo o conteúdo do site é propriedade da ChicaMelancia.

 

PROMOÇÕES

As ofertas são válidas durante o período indicado.

 

ENVIO

As encomendas são preparadas em até 4* dias úteis. Ao tempo de preparação acresce o prazo de envio CTT EXPRESSO:

Portugal e Espanha Continental: 24 a 48 horas úteis. Ilhas da Madeira, Açores, Baleares, Canárias: prazo mais alargado, podendo variar entre 5 e 15 dias úteis conforme a ilha.
Europa: prazos variáveis consoante o país.

*exceção para produtos personalizados, veja a estimativa de envio na página do respectivo artigo

Após o envio, o cliente receberá o número de registo da sua encomenda, proporcionando-lhe a possibilidade de rastreá-la através do serviço de Pesquisa de Objetos dos CTT. A responsabilidade de acompanhar a encomenda através do nº de registo de envio é atribuída ao cliente, que também deve efetuar o levantamento atempado da sua encomenda no posto CTT indicado, caso esta não seja entregue em mãos pelo carteiro/estafeta.

Em casos de extravio de envios CTT EXPRESSO , a ChicaMelancia compromete-se a reenviar uma nova encomenda ou reembolsar o valor total da mesma (o reembolso só é efectuado caso os artigos adquiridos já não se encontrem disponíveis).

Na eventualidade de a encomenda ser devolvida à ChicaMelancia devido à falta de levantamento nos CTT por parte do cliente, o reenvio só será realizado após novo pagamento do custo de envio.

Os preços e custos de envio são apresentados no checkout.

Envios internacionais podem estar sujeitos a encargos alfandegários. Consulte a nossa política de envio.

 

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

 

Dispõe de 14 dias após a receção para solicitar devolução, quando aplicável.

O produto deve estar sem uso e na embalagem original.

Não são aceites devoluções de:

• Produtos personalizados
• Produtos que, por motivos de higiene, envolvam contacto com saliva ou uso direto pelo bebé, nomeadamente fitas de chucha e babetes de tecido

Consulte a nossa política de devoluções para mais detalhe.

 

DEVOLUÇÃO DE OFERTAS

Deverá ser feita pelo comprador original.

 

APOIO AO CLIENTE

Email: info@chicamelancia.com

 

LEI APLICÁVEL

Regido pela lei portuguesa.

 

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao CNIACC ou consultar a lista de entidades disponíveis no portal do consumidor.

Plataforma europeia de resolução de litígios online:

https://ec.europa.eu/consumers/odr

Livro de Reclamações:

https://www.livroreclamacoes.pt

 

ChicaMelancia é uma marca explorada por Maria Francisca J. J. de Atouguia

Rua Viveiro 246, 2765-294 Estoril, NIF 233057978.